Conteúdo da Notícia

Diretoria do Fórum apresenta aos órgãos parceiros novas regras dos plantões judiciários na Capital

Publicado em: 04-07-2019

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, apresentou as novas regras do plantão judiciário a representantes das Polícias Federal e Militar, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado. O encontro, conduzido pelos juízes Ana Cristina Esmeraldo (diretora do FCB) e Edson Feitosa (vice-diretor), ocorreu nessa quarta-feira (03/07), e permitiu maior esclarecimento em relação às normas, procedimentos e horários do serviço na Comarca da Capital.

Segundo a nova regulamentação, o atendimento ao público dos plantões cíveis e criminais ocorrerá das 18h às 21h, de segunda a sexta-feira, em dias de expediente regular, no Fórum Clóvis Beviláqua. Cada juiz responsável terá competência mista, que implica atuação nas duas áreas.

Nos feriados, em dias definidos como “pontos facultativos” e aos finais de semana, o serviço será em dois locais distintos: a Vara de Audiências de Custódia, localizada no Centro, e o FCB. Nestes dias específicos, a Vara de Custódia contará com dois magistrados que atenderão, das 8h às 14h, somente casos da área criminal. O Fórum permanecerá com a esfera cível, atuando também com dois juízes, das 12h às 18h.

A medida com as alterações consta na Portaria nº 468/2019 publicada no Diário da Justiça do último dia 2.