A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), criou um blog com o objetivo de interagir e dar mais transparência às suas decisões monocráticas e aos processos relatados na 6ª Câmara Cível.
A página diária on-line (www.gabdesasergiamiranda.blogspot.com) já está ativa, mas encontra-se na fase final de construção. “A partir da primeira semana do próximo mês de junho, o blog estará totalmente à disposição dos internautas, principalmente dos advogados e das partes interessadas nos autos”, garante a desembargadora.
Atualizado diariamente pelos servidores do gabinete, Helder Diniz, criador do blog, e Lane Oliveira, o conteúdo da página da Web disponibiliza os acórdãos, decisões e despachos exarados pela magistrada, como também divulga as atividades do gabinete, tais como pautas de julgamentos e estatísticas das decisões monocráticas e de processos de sua relatoria.
A desembargadora garante que o espaço, batizado de “canal de integração”, está disponível para àqueles que pretendam interagir enviando sugestões, consultas e eventuais críticas. “É uma verdadeira transparência do trabalho do gabinete”, informa a desembargadora.
No período de março até maio deste ano, as decisões da relatoria da desembargadora na 6ª Câmara Cível somaram 176 processos julgados, além de 84 decisões monocráticas, ou seja, proferidas unicamente pela desembargadora.
A desembargadora Sérgia Miranda atende às partes e advogados no período da tarde, exceto às quintas-feiras, no gabinete localizado no 1º andar do Centro de Documentação e Informação, ao lado do Palácio da Justiça, no Cambeba.
A solicitação de horários para contato pessoal com a desembargadora, inclusive pedidos de preferência, conforme determina o Estatuto do Idoso, e solicitações ligadas à atividade jurisdicional, devem ser feitas através do e-mail “gab.desa.sergiamiranda@gmail.com”.
Empossada no cargo de desembargadora no dia 26 de novembro de 2009, a magistrada também disponibiliza no blog as decisões fundamentadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos ou nos Direitos Fundamentais catalogados na Constituição Federal de 1988.
Como advogada, trabalhou no Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, ao lado de Dom Aloísio Lorscheider, de quem recebeu as mais importantes influências no trato com os Direitos Humanos e Garantias dos Direitos Fundamentais.
Ingressou na magistratura cearense no dia 1º de setembro de 1996, na Comarca de Orós. Em Fortaleza, foi juíza titular da 6ª Vara do Júri e da 19ª Vara Cível, onde encerrou a carreira no 1º grau de jurisdição.
É professora de Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e dos cursos de pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).