A desembargadora Francisca Adelineide Viana assume, a partir desta sexta-feira (01/02), a Presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em substituição ao desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que passa a integrar o Colegiado como membro. O rodízio nas câmaras atende ao que determina o artigo 75 do Regimento do Tribunal, válido desde fevereiro de 2017.
“Na minha Gestão, vamos manter a harmonia e a pontualidade para o início das sessões. Aceitaremos sugestões, dos eminentes pares, para aperfeiçoar os nossos trabalhos”, afirmou a desembargadora durante a sessão dessa quarta-feira (30/01). A magistrada também é a gestora de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Sub-Grupo II (fase judicial) do Grupo de Persecução Penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, é a supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Representa, ainda, o TJCE no Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” desde sua criação, em novembro de 2016.
Já o desembargador Haroldo Máximo agradeceu a todos, “indistintamente, pelo apoio recebido. Foi uma experiência muito proveitosa presidir esta Câmara”. O magistrado concilia o trabalho com o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
ESTATÍSTICA
Na sessão dessa quarta-feira (30/01), última presidida por Haroldo Máximo, foram julgados, em 1h22, com duas sustentações orais, 50 processos. O magistrado é integrante da 2ª Câmara Criminal desde setembro de 2010. Em junho de 2013, assumiu a Presidência. Em 2018, o Colegiado julgou um total de 2.728 processos, em 47 sessões realizadas, sendo 44 ordinárias e três extraordinárias.
A 2ª Câmara Criminal é formada pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente. Os trabalhos são coordenados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira. As reuniões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, na Sala do 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.