O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tomou posse, na tarde desta segunda-feira (07/04), no cargo de ouvidor-geral do Judiciário estadual. O ato solene foi realizado no Gabinete da Presidência do TJCE.

Na ocasião, o termo de posse foi lido pela secretária geral, Chrystianne dos Santos Sobral. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ressaltou que o magistrado está preparado para assumir qualquer cargo no Judiciário pela “ponderação, conhecimento jurídico e decência”. Desejou que Deus ilumine o novo ouvidor para cumprir bem esse papel.

À frente da Ouvidoria Geral, o desembargador Suenon Mota disse que se esforçará para manter vivo o elo entre os jurisdicionados com o Poder Judiciário. “Agradeço a indicação e, invocando a proteção de Deus, espero dar mais essa contribuição para o Judiciário cearense”.

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, membro da 5ª Câmara Cível, que também esteve presente ao ato solene, destacou a competência do novo ouvidor-geral. Lembrou a maneira leve e sempre bem-humorada na condução dos trabalhos na Câmara. “Ele vai desempenhar esse cargo da melhor forma”, afirmou.

O magistrado substituirá o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que havia assumido o cargo em 5 de fevereiro de 2013 para o biênio 2013-2015, mas renunciou no dia 14 de março. A designação, aprovada pelo Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 26.

OUVIDORIA

A Ouvidoria Geral foi criada em agosto de 2004. Funciona como canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário e visa garantir um relacionamento democrático entre a Justiça e a população. Além disso, sugere medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais.

Tem competência para diligenciar as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções. Não dispõe, no entanto, de poderes correicionais, nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça.

PERFIL

Natural de Cedro, Ceará, Francisco Suenon Bastos Mota nasceu em 9 de julho de 1944. É filho de Valdetário Pinheiro Mota e Laura Bastos Mota. Casado com Fátima Maria Duarte Mota, tem três filhos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1970, tem curso de Especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Ingressou na magistratura em 3 de agosto de 1974, na Comarca de Caririaçu, onde exerceu a titularidade. Também foi titular em Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte.

Na Capital, assumiu a 2ª Vara da Infância e da Juventude. Foi membro da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Atuou como ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz assessor da Presidência do TJCE. Também coordenou do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.

É desembargador do TJCE desde 26 de novembro de 2009. Atualmente, preside a 5ª Câmara Cível. O magistrado já exerceu o cargo de presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) e dirigiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ).