20.04.10
O plantão do Poder Judiciário do Ceará garantirá o funcionamento da Justiça estadual nesta quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes, na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 20ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), no Conjunto Palmeiras.
A prestação jurisdicional em Fortaleza será feita pelo desembargador Francisco Barbosa Filho, da 5ª Câmara Cível. O magistrado vai atender das 12 às 18 horas, em sala anexa à Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do TJCE, no Cambeba.
A Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), padroniza o atendimento aos jurisdicionados em regime de Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de jurisdição. A Resolução do CNJ, por determinação do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicada no Diário da Justiça do Ceará, de 29 de abril de 2009.
JUSTIÇA DE 1º GRAU
Na área criminal, das 6 às 18 horas, quem atende é o juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior, titular do 20º JECC, localizado no Conjunto Palmeiras, à rua 6, s/n, Sítio São João. Das 18 horas de quarta-feira às 6 horas da manhã de quinta-feira (22/04), a magistrada plantonista será Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizado à Avenida da Universidade, 3281, no Benfica.
Na área cível, durante a quarta-feira, o magistrado de plantão será José Sarkis Queiroz, da 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crime Contra a Ordem Tributária. A partir das 18 horas do feriado e até a manhã de quinta-feira (22/04), quem atende é a juíza Sônia Meire de Abreu Tranca, da 1ª Vara de Registros Públicos.
Os plantões, nas áreas cíveis e criminais, no 1º Grau, estão estabelecidos nas Portarias 698/2009 e 708/2009, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Serviço:
Plantão no TJCE ? O desembargador atenderá na sede do Palácio da Justiça (av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba), das 12 às 18 horas. Mais informações através do telefone: 3207.7728, Secretaria Judiciária (Sejud).
Plantão nas Varas ? Os juízes plantonistas no 1º Grau atenderão das 6 horas de quarta-feira às 6 horas da manhã de quinta-feira (22/04), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas sedes do 20º Juizado Especial Cível e Criminal e na sede do Juizado da Mulher. Mais informações: 3488.7137.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE