O desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará, vai representar o Poder Judiciário cearense no I Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude.
O evento, que acontece nesta sexta-feira (16/04), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, tem o objetivo de discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a palestra de encerramento do encontro.
A Portaria nº 508/2010, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, faz a designação do desembargador Gurgel Holanda para representar à instituição no encontro nacional que tratará de assuntos relevantes, em especial, relativos às crianças acolhidas e às políticas públicas voltadas para esse tema.
As Coordenadorias foram criadas através da Resolução nº 94, de 27 de outubro de 2009, do CNJ, com a finalidade de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área, além de dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofisisionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional.
A CIJ visa, ainda, promover a articulação interna e externa da Justiça da infância e da juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.