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Corregedoria inicia II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais

Corregedoria inicia II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais

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A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quinta-feira (23/04), o II Ciclo de Inspeções Extrajudiciais em comarcas do Interior e Região Metropolitana de Fortaleza. Estão sendo inspecionados os cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Município de Trairi. Também serão fiscalizados, até o próximo dia 29, os cartórios das comarcas de Caucaia, Pacatuba e Redenção.

O objetivo é verificar a qualidade dos serviços e atendimentos dos cartórios, a regularidade do uso dos selos, a segurança jurídica dos atos praticados e a preservação do acervo. A fiscalização abrange também a disponibilidade da Tabela de Emolumentos para os usuários dos cartórios e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).

Os trabalhos estão sendo coordenados pelos auditores Márcia Aurélia Paiva Viana e Francisco Sóstenes de Farias. O I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais, realizado no mês de março, fiscalizou todos os cartórios de Registro Civil e o 5º Ofício de Notas de Fortaleza. Ainda terão mais dois ciclos, nos meses de maio e junho.

A medida consta na Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 20 de fevereiro.