O Comitê Gestor da Modernização (Cogem) do Poder Judiciário do Ceará analisou nesta terça-feira (04/05) as estratégias de avanço do processo de Virtualização da Comarca de Fortaleza com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara.
Foram discutidas as ações necessárias para implementação de serviços no Fórum da Capital como a migração dos processos, implantação das varas-piloto e a reformulação do espaço do Fórum.
O Cogem debateu como determinadas informações existentes no atual Sistema de Controle Processual (SPROC) serão transferidas para o processo eletrônico. O objetivo é estabelecer um padrão para a tabela de tipificação das partes, evitando assim, prováveis incoerências e trazendo maior segurança e qualidade para a prestação jurisdicional. Uma equipe de juízes estudará as ações para a migração, observando-se as especificidades.
Também foi discutida a implementação das varas-piloto: Vara Única de Execução Criminal e Corregedoria de Presídios, nove Varas da Fazenda Pública e seis Varas de Execuções Fiscais. Nessa etapa, alguns procedimentos deverão ser adotados para efetivação e implantação da nova ferramenta, como localizar e inventariar as juntadas pendentes, localizar o processo na vara, juntada física (perfurar, anexar documentos, numerar páginas, carimbar e assinar) e a juntada lógica (movimentação correta e arquivamento definitivo no atual sistema).
Além disso, será preciso imprimir as capas processuais contendo a numeração única do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviar os processos para guarda externa e digitalização. Para isso, será criado um sistema de controle dos processos que sairão do Fórum.
O terceiro assunto debatido foi a reformulação física do Fórum Clóvis Beviláqua para funcionar com a virtualização. O TJCE contratou um escritório de arquitetura para atualizar as instalações, otimizar e racionalizar o uso dos espaços.
O objetivo é trazer mais conforto e segurança para quem atua ou utiliza os serviços judiciais. O Fórum terá uma entrada específica para magistrados e servidores e outra para os usuários da Justiça.
Estiveram presentes magistrados, assessores e secretários do TJCE.