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Comarcas realizam correição interna para levantamento e atualização de processos

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Neste mês de julho, juízes substitutos, que assumiram recentemente comarcas no Interior do Ceará, estão determinando correições internas para fazer o levantamento e a atualização dos processos em tramitação.

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz (a 243 km de Fortaleza) inicia os trabalhos na próxima segunda-feira. As atividades seguem até o dia 19 de julho. A medida consta na Portaria nº 04/2013, assinada pelo juiz substituto Saulo Gonçalves Santos e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12/07).

No período da correição interna, todos os prazos processuais ficarão suspensos. As audiências, no entanto, permanecerão nas datas já marcadas. O atendimento ao público será apenas para os casos de recebimento de habeas corpus, mandado de segurança e outros considerados urgentes.

COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

No próximo dia 22, a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú (a 249 km de Fortaleza) inicia correição interna que segue até 25 de julho. A iniciativa é do juiz substituto Denys Karol Martins Santana, que assumiu a comarca no último dia 5.

Durante o período, haverá suspensão do atendimento ao público e de audiências, inclusive as já marcadas, salvo para recebimento de habeas corpus, mandado de segurança e outros casos considerados urgentes. A medida consta na Portaria nº 03/2013.

COMARCA DE PEREIRO

Também no próximo dia 22, tem início a correição interna na Vara Única da Comarca de Pereiro, a 328 km da Capital. A determinação é do juiz substituto José Hercy Ponte de Alencar.

Durante a atividade, que ocorre até o próximo dia 26, a Vara funcionará somente para o serviço de protocolo e atendimento de urgência. A medida está na Portaria nº 02/2013, assinada em 10 de julho.

COMARCA DE MAURITI

Começou, nessa quarta-feira (10/07), o trabalho de correição interna da Comarca de Mauriti, a 492 km de Fortaleza. A atividade terá duração de 60 dias. Nesse período, o Fórum funcionará das 8h às 14h, para atendimento ao público, e das 8h às 17h para o serviço de protocolo.

A medida consta na Portaria nº 07/2013 e foi assinada pela juíza substituta Danila Cláudia Le Seur. Segundo a magistrada, o grande volume processual da comarca justifica as atividades correcionais pelo período fixado. Os trabalhos também atendem à necessidade de conhecimento do acervo processual e de documentos da unidade judiciária. O objetivo é dar o impulso aos feitos, por meio de despachos, decisões, sentenças e audiências.

As portarias das comarcas de Santana do Acaraú, Pereiro e Mauriti foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (11/07).