O juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Vara Única da Comarca de Pereiro (a 342 km de Fortaleza), determinou realização de mutirão para atualizar o sistema processual (SPROC). Os trabalhos terão início nesta segunda-feira (04/08) e seguem até o próximo dia 13.

Durante as atividades, o atendimento ao público será realizado das 8h às 10h30, exceto para recebimento de habeas corpus, mandado de segurança, requerimento de liberdade provisória e outros casos urgentes a serem analisados pelo juiz.

O mutirão leva em consideração a Resolução nº 6/2014 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre a realização de correições e atualizações nos sistemas processuais por parte das unidades judiciárias de 1º e 2º graus. A medida consta na Portaria nº 15/2014, publicada no Diário Justiça Eletrônico do último dia 10.