O juiz superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN), Raimundo Nonato Silva Santos, realizou nesta segunda-feira (06/04) reunião com os diretores de secretaria da Varas Criminais, Execuções Criminais, Tóxico, Trânsito, Júri e Penas Alternativas. Esse é o segundo encontro promovido pela COMAN com o objetivo de ouvir sugestões e apontar soluções para garantir a efetividade da Justiça de 1º Grau. A primeira reunião aconteceu na última quinta-feira (02/04) com os diretores de secretaria das Varas Cíveis.
Nas reuniões foram ouvidas as reivindicações dos diretores e apresentadas medidas a serem implantadas no setor para o aperfeiçoamento dos trabalhos. O juiz Raimundo Nonato reafirmou o fortalecimento das parcerias com os Correios e com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará. Serão programados, ainda, seminários de preparação dos carteiros para o envio de expedientes pelos correios para evitar o acúmulo de mandados sob a responsabilidade dos Oficiais de Justiça. Os recursos de informática também serão utilizados para desburocratizar as atividades da COMAN.
Foi ressaltada, na ocasião, a necessidade da convocação dos aprovados no último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça, bem como a realização de cursos destinados à qualificação dos servidores das Unidades Judiciárias e oficiais de justiça. Entre as sugestões para dinamizar as atividades, foi mencionada a reestruturação da COMAN, a criação de um link de críticas e sugestões para a Coordenadoria na intranet do Fórum Clóvis Beviláqua e reuniões com a Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB.
Na oportunidade, o coordenador da COMAN solicitou, ainda, que fossem observadas as determinações da Resolução nº 02/2009 do Tribunal de Justiça que dispõe sobre as intimações dos advogados das partes relativas a processos judiciais em trâmite em todas as entrâncias do 1º grau de jurisdição.