02.03.2011 esportes
Todas as vias de acesso ao Castelão em dias de grandes jogos ficam sempre engarrafadas (Foto: MARCUS CAMPOS) O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará deram o alerta. Os dois órgãos recomendaram à Prefeitura de Fortaleza a adoção de providências imediatas de planejamento, elaboração e condução dos procedimentos licitatórios das obras para a Copa do Mundo de 2014. Segundo documento emitido, as responsabilidades do Município, presentes na Matriz de Responsabilidade da Copa, não estão sendo conduzidas como deveriam.
O prazo concedido à Prefeitura para se manifestar é de cinco dias, a partir do recebimento da documentação oficial. Caso haja omissão, medidas administrativas e ações judiciais serão colocadas em prática.
O Ministério Público já alertou oficialmente que a Prefeitura não poderá utilizar dispensa emergencial de licitação para a contratação das obras, considerando que ?a inércia do gestor público não é fundamento lícito para tal?, como diz em nota.
A Prefeitura, por meio da assessoria da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), foi procurada por O POVO e informou que ainda não foi comunicada oficialmente. Contudo, disse que a entrega dos projetos de engenharia à Caixa Econômica, para apreciação e aprovação, teve início na última sexta-feira e irá até a segunda quinzena de deste mês.
Já o secretário especial da Copa do Governo do Estado, Ferruccio Feitosa, não foi encontrado por O POVO para comentar o assunto.