11.02.10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou a presença de morosidade e excesso de terceirizados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relatório foi apresentado, ontem, cinco meses após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional.
O documento aponta a existência de 42% de servidores terceirizados. A Corregedoria detectou seis advogados terceirizados, mesmo havendo bacharéis em direito no quadro dos concursados. O TJ/Ce, segundo o relatório, não cumpre a resolução 88, que determina 50% dos cargos comissionados sejam de concursados. O Tribunal terá três meses para se adequar à resolução.
O CNJ constatou, em junho de 2009, cerca de 17.877 processos, em segundo grau, com mais de 100 dias paralisados no gabinete dos desembargadores.