11.02.10
O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado amanhã, 5ª.feira (11/02), às 14h:00, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), e às 16h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes.
A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em janeiro de 2009, do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto.
A Softplan, empresa contratada por licitação, apresentará as etapas e os prazos para cada ação do programa, que envolve a implantação de sistema informatizado para a movimentação de todos os processos de forma eletrônica, sem a necessidade do papel. Logo após o Carnaval, a empresa se instalará no Fórum e no Tribunal para o início dos trabalhos.
A ferramenta informatizada será implantada de forma gradual. Em abril serão implementados dois módulos: o peticionamento eletrônico e o Diário da Justiça eletrônico. O primeiro, vai possibilitar que advogados encaminhem petições através do portal do no TJ/Ce e no Fórum com certificado digital de segurança, e o segundo vai circular somente de forma virtual. As medidas obedecem aos requisitos da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
O serviço de pesquisa de julgados da 2ª Instância será disponibilizado no mês de maio. Em junho ocorrerá a implantação das varas-piloto de processo digital. A Vara de Execução Penal e a Vara da Fazenda Pública serão as primeiras unidades a fazerem uso da tecnologia. De julho de 2010 a janeiro de 2011 será a vez das demais varas da Capital. E ao londo do ano que vem todas as Comarcas do Interior serão virtualizadas.
Aviso à Imprensa
Os jornalistas que tiverem interesse poderão acompanhar as duas apresentações e entrevistar os dirigentes da empresa que fará a virtualização, assim como o presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto.
Fonte: TJ/Ceará