26.10.09
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta segunda-feira (26 /10) juízes de todo país que atuam na área de execução criminal para expor a nova fase do projeto Começar de Novo. Os representantes do Conselho ouviram sugestões dos magistrados sobre a reintegração dos presos no mercado de trabalho e sobre maneiras de sensibilizar a sociedade para a questão. Os juízes também conheceram a nova campanha publicitária do Começar de Novo, que será veiculada a partir do dia 1º de novembro em emissoras de rádio e televisão. O coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, explicou que a atuação do CNJ na área criminal e de execução penal está baseada em três eixos: efetividade da justiça ; reinserção dos presos e egressos ; e revisão das prisões e fiscalização do sistema carcerário. Ele destacou os números dos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho em parceria com os tribunais de Justiça. Já foram libertos 14.723 presos, resultantes da revisão de 77.164 processos. ” Estamos preocupados com a quantidade de pessoas que estão sendo libertadas sem um projeto concreto de reinserção”, mencionou. Segundo Erivaldo Ribeiro, o CNJ pretende fazer um diagnóstico da taxa de reincidência e da situação dos presídios no Brasil para pedir providência às autoridades competentes.
Taxa de reincidência – O secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado da Silveira, lembrou que é preciso desenvolver um trabalho sério que contribua para reduzir a taxa de reincidência no Brasil, que atualmente varia entre 60% a 70%. De acordo com o magistrado, o projeto Começar de Novo vai incentivar a busca de parcerias com entidades públicas e privadas para ofertar vagas de trabalho a egressos do sistema carcerário, assim como promover cursos de capacitação aos presos. “É preciso fazer um trabalho de sensibilização da sociedade, para combater o preconceito que existe em torno desta questão”, destacou.
Para possibilitar a reinserção social dos presos e egressos no mercado de trabalho, o Conselho firmou acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e está em negociação com o Clube dos 13 e a Confederação Nacional da Indústria com a mesma finalidade. Há ainda a previsão de parcerias com as Confederações Nacionais da Agricultura (CNA), do Transporte (CNT) do Comércio (CNC), da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional de Municípios para promoção de cursos e ofertas de emprego.
Os juízes da área de execução criminal também deram sugestões sobre a proposta de resolução que pretende institucionalizar o projeto Começar de Novo no âmbito do Judiciário. A proposta será encaminhada ao plenário do CNJ para apreciação.
MB/EN/SR
Agência CNJ de Notícias