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Cinco demandas ingressam no Tribunal de Justiça durante plantão do fim de semana

Publicado em: 11-03-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu cinco processos durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Dois habeas corpus deram entrada nesse sábado (09/03). O primeiro (0000607-10.2019.8.06.0000) em favor de homem suspeito de cometer roubo, que alegou falta de fundamentação legal da decisão. O segundo (0000608-92.2019.8.06.0000) para mulher suspeita de cometer furto com abuso de confiança e porte de arma de fogo. A defesa afirmou que ela é cleptomaníaca e nunca respondeu a nenhum crime. Para os dois casos, o desembargador plantonista Carlos Alberto Mendes Forte determinou a redistribuição dos autos às Câmaras Criminais, onde serão analisados, conforme previsto em termos regimentais.

Já no domingo (10), o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou a distribuição de dois recursos e uma comunicação de prisão. O agravo (0000611-47.2019.8.06.0000) tratou-se de contrato de financiamento que foi interrompido por falta de pagamento, o qual não foi conhecido por não ser matéria de plantão. O habeas corpus (0000610-62.2019.8.06.0000) foi impetrado em favor de homem preso por não se encontrar adimplente com a dívida alimentar de neto. Já a comunicação de prisão em flagrante (0000609-77.2019.8.06.000) refere-se a homem que conduzia veículo automotor sob influência de álcool.