A Semana Nacional de Conciliação no Ceará chega ao terceiro dia mobilizando magistrados, advogados, defensores públicos, empresas e jurisdicionados. Até as 17h30 desta sexta-feira (09/11), haviam sido realizadas 8.635audiências em todo o Estado, com 3.593 acordos (41,60% de êxito).

A força-tarefa conta ainda com a participação de magistrados aposentados como mediadores nas audiências. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador aposentado Pedro Regnoberto Duarte é um dos conciliadores. Ele destacou a importância do trabalho voluntário para a Semana de Conciliação. “Fico muito satisfeito em dar essa contribuição para a redução do número de processos. Ao mesmo tempo, fico em contato com ex-colegas e ainda conheço os que estão chegando”.

A defensora pública Aspásia Cristina Dias Soares, também aposentada, reforçou a importância do engajamento. “É muito bom porque nos sentimos ativos. E não é só durante a mobilização nacional, já que uma vez por semana nós estamos no Núcleo de Métodos Consensuais para mediar conciliações”.

CAPITAL E INTERIOR

Na Capital, já ocorreram 2.481 audiências, com 875 acordos entre as partes. A maioria das conciliações foi realizada no Interior: 2.718 de um total de 6.154 audiências. O Juizado Especial de Iguatu foi o que registrou o maior número de acordos, com 213 casos solucionados das 441 sessões conciliatórias.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE é o responsável pela Semana Nacional de Conciliação no âmbito estadual, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça. O Núcleo é supervisionado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e coordenado pela juíza Helga Medved.

A força-tarefa é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

No Fórum Clóvis Beviláqua, as partes são recepcionadas com atrações culturais. Nesta sexta-feira, o Centro de Formação e Assessoria Popular Comunidade EnCena exibiu o espetáculo de teatro de rua “Camaleão e a liberdade”, abordando as consequências do uso de drogas. Ao longo do evento, haverá ainda apresentações de flautas e coral.

A 12ª Vara de Família é a unidade judiciária da Capital com maior quantidade de conciliações, até o momento. Das 581 sessões agendadas, 146 já foram realizadas, totalizando 78 acordos.

O eletricista I.S. e a zeladora M.V.M. compareceram à unidade judiciária na tarde desta sexta-feira e conseguiram solucionar, de forma pacífica, uma ação de divórcio litigioso que tramitava há mais de seis anos. “Foi muito positivo, porque conseguimos resolver tudo, de forma mais rápida e direta”, afirmou I.S.

O pescador M.C.S. e a faxineira J.S.N. também conseguiram formalizar o fim da união de 28 anos. O acordo foi firmado menos de um mês após a ação dar entrada na 6ª Vara de Família. Na audiência, ainda ficaram definidas a guarda e a pensão alimentícia dos filhos. “Não adianta ficar discutindo, é muito melhor resolver tudo na conversa”, afirmou J.S.N.

O advogado Emmanuel Fontenele de Araújo, que acompanhava o caso, também elogiou a iniciativa. “A Semana de Conciliação é excelente, porque um processo que poderia demorar anos é resolvido em poucos minutos, evitando maior desgaste. Se todo mundo tivesse essa consciência, a Justiça funcionaria muito melhor”.

A Semana Nacional de Conciliação prossegue até a próxima quarta-feira (14/11), com audiências entre 8h e 18h. Apenas no sábado e no domingo (10 e 11/11) é que as sessões ocorrerão das 8h às 12h.