A Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada nesta segunda-feira (08/03), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza. A população terá serviços disponibilizados a partir das 8h.
A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do País, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará da cerimônia de assinatura do termo de cooperação, às 13h30, no Fórum Autran Nunes. O convênio será assinado com CNJ, TJCE, TRT, Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB-CE), Delegacia Regional do Trabalho, Instituto de Identificação do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza e Universidade de Fortaleza (Unifor).
Um posto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e um balcão de empregos vão fazer parte da Casa de Justiça e Cidadania. A população poderá ainda tirar carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), fazer consultas processuais, ter auxílio para petições e reclamações trabalhistas, agendar audiências de conciliação e conseguir informações junto à Defensoria Pública.
Serviço:
Instalação da Casa de Justiça e Cidadania
Local: Fórum Autran Nunes (Avenida Duque de Caxias, 1150, Centro)
Prestação de serviços à população a partir das 8h.
Assinatura do termo de cooperação às 13h30.