A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Martiney Aragão dos Santos, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15/03) e teve como relator do processo o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira.
Conforme os autos, o réu foi preso no dia 30 de outubro de 2009, juntamente com outras duas pessoas, no município de Pedra Branca, distante 262 km de Fortaleza. Com o grupo, foram encontrados quatro papelotes de maconha, um papelote de cocaína, uma barra de maconha prensada, um revólver calibre 38 com numeração raspada e cinco celulares.
A defesa de José Martiney ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32.794-23.2009.8.06.0000) no TJCE alegando não haver provas concretas contra o paciente. O relator do processo, Eymard de Amoreira, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.
?Com antecedentes maculados por inúmeros crimes, conduzem os fatos à necessidade de garantia da ordem pública, ou seja, uma das hipóteses da prisão preventiva de que trata o art. 312 do Código de Processo Penal?, afirmou o desembargador.
José Martiney está, atualmente, detido na cadeia pública da cidade de Pedra Branca. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, ele responde ainda a outros dois processos envolvendo tráfico de drogas e associação para o tráfico.