O juiz Ernani Pires de Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Pedro Henrique Martins de Oliveira a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu foi preso em flagrante no dia 28 de agosto de 2012, após denúncia feita por telefone à polícia. Ele estava em casa, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza, no momento da prisão.

Na ocasião, foram encontrados 680 gramas de maconha, R$ 246,00, uma balança de precisão e material para embalar droga. Em interrogatório, o réu negou a autoria do crime, alegando que o entorpecente seria para uso próprio.

Ao julgar o caso, o juiz destacou que a tese “não encontra respaldo na prova dos autos”, e que não deixa dúvida sobre a culpabilidade do réu. Como provas, o magistrado ressalta a incapacidade financeira do acusado para sustentar o vício; a quantidade de droga, o dinheiro, a balança e o material de embalagem (para comercialização) encontrados; e os depoimentos das testemunhas.

O juiz explica ainda que o regime fechado é o mais adequado, mesmo sendo a pena inferior a oito anos, levando-se em conta a natureza e a quantidade da substância apreendida, bem como a conduta social do acusado, envolvido em outros graves delitos como um crime de latrocínio.

Além disso, Pedro Henrique não poderá apelar em liberdade. A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (18/06).