A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (15/06), habeas corpus a Luiza Alves dos Santos Martins, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ré foi presa em flagrante no dia 31 de agosto de 2009, após policiais federais encontrarem em sua residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza, aproximadamente 23 kg de cocaína. No local, foram apreendidas ainda duas balanças de precisão, cinco ampolas contendo lidocaína e 1.195 gramas de fenacetina, substâncias utilizadas na transformação da cocaína em crack.
Três semanas antes, o marido da acusada, Francisco Civaldo Vieira, havia sido preso pelo mesmo motivo. Com ele, foram encontrados mais de 12 kg de cocaína prontos para a comercialização.
A defesa de Luiza Martins ingressou com pedido de habeas corpus (nº 34126-88.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ela estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando, por maioria, o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Corridos os autos, percebe-se que houve grande contribuição da defesa para o excesso de prazo, alegado, posto que demorou dois meses para apresentar suas alegações preliminares?, afirmou Haroldo Máximo.