As ações realizadas pela atual Gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que teve início em fevereiro de 2017 e segue até janeiro de 2019, são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O programa entrevista o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e os juízes Gúcio Carvalho e Flávio Bastos, que atuam como auxiliares.
Segundo o corregedor-geral, todas as 184 comarcas do Estado foram inspecionadas e algumas chegaram a receber equipe mais de uma vez, totalizando 281 inspeções. Além das visitas oficiais, ocorreram as não agendadas. O desembargador explica que o objetivo foi conhecer melhor a realidade de cada unidade e o balanço dessas ações foi positivo.
“Constatamos sempre a presença do juiz nas comarcas, trabalhando, fazendo audiência, júri e também com o comportamento tranquilo com relação ao bom tratamento, um tratamento cortês às partes, aos advogados e aos jurisdicionados”, ressaltou.
Acrescenta que foram abertas 38 sindicâncias e cerca de 15 processos administrativos disciplinares para apurar a atuação de magistrados. A maioria dos casos surgiu de denúncias de parcialidade, desvio de conduta, morosidade, pouca produtividade e ausência nas comarcas.
A Corregedoria também promoveu inspeções extrajudiciais. De acordo com o juiz Gúcio Carvalho, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua solicitou auxílio logístico para a realização do trabalho nos 28 cartórios da Capital. No Interior, a inspeção é de responsabilidade da direção de cada fórum. Houve ainda a ampliação do sistema que monitora a atuação dessas serventias, para corrigir eventuais distorções, incluindo o avanço do Selo Digital.
O juiz Flávio Bastos destaca o aperfeiçoamento do sistema que acompanha o desempenho de magistrados e fala sobre a Intranet da Corregedoria, que deve entrar em funcionamento este mês e vai disponibilizar manuais de rotina, modelos de documentos e estatísticas. Ele explica a importância de dois provimentos: o que orienta a atuação do juiz em caso de interdição de cadeia pública; e o que autoriza o recebimento de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) elaborados pelas polícias Militar, Rodoviária Federal e por escrivães.
REPORTAGENS
O programa desta semana também mostra a inauguração da Central de Monitoramento de Medidas Protetivas, que funciona no anexo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, localizado na Casa da Mulher Brasileira. Desde o último dia 29, a equipe, composta por servidores e estagiários de Psicologia, Serviço Social e Direito, está acompanhando o cumprimento das medidas.
Outro destaque é o seminário “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará. A capacitação foi conduzida pela Childhood, organização não governamental suíça especializada na metodologia do depoimento especial, sobretudo de vítimas de violência sexual.
Tem ainda reportagem sobre evento que debateu os quase três anos do atual Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março de 2016. O seminário, idealizado pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorreu nos dias 3 e 4 de dezembro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (Annep).
E você vai ver que o Projeto Esmec Artes tem levado teatro, cinema e música para a Escola da Magistratura. Um dos destaques foi a apresentação de Manassés, realizada no dia 30 de novembro. A iniciativa, aberta ao público, começou no mês passado e segue até o próximo dia 19 com a exposição “Na linha de frente”, que retrata cenas de guerras recentes no Oriente Médio.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (08/12), às 14h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (10/12), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (11/12), às 20h, na TV O Povo.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.