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Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

A segurança de ter a documentação do imóvel em mãos agora é realidade para 247 famílias de Beberibe. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quarta-feira (27/05) a entrega de títulos de regularização fundiária rural, na Câmara Municipal de Beberibe. A iniciativa […]
Órgão Especial do TJCE inicia primeira sessão de julgamento 100% virtual

Órgão Especial do TJCE inicia primeira sessão de julgamento 100% virtual

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (27/05), as 9h, a primeira sessão de julgamento em ambiente 100% virtual, que acontece no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de […]
Seção de Direito Público admite IRDR sobre licença-prêmio de professoras(es) de Maracanaú

Seção de Direito Público admite IRDR sobre licença-prêmio de professoras(es) de Maracanaú

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-feira (26/05), um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o direito à licença-prêmio de profissionais do magistério do Município de Maracanaú. Este é o primeiro incidente instaurado no âmbito do Direito Público […]
Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, conta agora com o engajamento de profissionais do jiu-jitsu. A adesão ocorreu, nesta quarta-feira (27/05), durante reunião na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Durante o […]
Reforma e ampliação do Fórum de Jucás aprimora atendimento humanizado à(ao) cidadã(ão)

Reforma e ampliação do Fórum de Jucás aprimora atendimento humanizado à(ao) cidadã(ão)

O Fórum da Comarca de Jucás foi reinaugurado nesta terça-feira (26/05). A unidade passou por reforma e ampliação, recebendo melhorias em acessibilidade, segurança, climatização, reorganização dos espaços internos e implantação de novas salas especializadas, além de adequações voltadas à prevenção e ao combate a incêndios. A modernização teve como objetivo proporcionar mais conforto, segurança e […]
Lançamento da 2ª edição do “Justiça de Olhos Abertos” reforça compromisso do TJCE com a inclusão e acessibilidade às PcDs

Lançamento da 2ª edição do “Justiça de Olhos Abertos” reforça compromisso do TJCE com a inclusão e acessibilidade às PcDs

O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/05), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, […]
Reforma do Fórum de Acopiara proporciona instalações modernas, mais segurança e acessibilidade para população

Reforma do Fórum de Acopiara proporciona instalações modernas, mais segurança e acessibilidade para população

O Poder Judiciário cearense reinaugurou, nesta segunda-feira (25/05), o Fórum da Comarca de Acopiara. O prédio agora conta com estrutura moderna, proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade para profissionais que trabalham no local e para pessoas que demandam os serviços judiciais. “O avanço da tecnologia, inovação, processo eletrônico e trabalho remoto são importantes. Mas o […]