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73% do acervo processual do Poder Judiciário está digitalizado

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando no processo de digitalização dos processos em todo o Estado, que inclui as 14 Zonas Judiciárias. Do total, 73% do acervo está digitalizado, o que corresponde a um total de 796.884 processos. Só no Interior, o trabalho já foi concluído em 65 comarcas, enquanto outras 77 estão em execução.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a digitalização vem ocorrendo de maneira semi-presencial, conforme explica Leandro da Silva Taddeo, responsável pelo Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua, setor que está executando os trabalhos.

“As unidades que se habilitavam para participar da digitalização assumiam a etapa de higienização e cadastro de lotes. Combinamos a coleta e o trabalho foi feito em um dos pólos de digitalização. Já as etapas de conferência, indexação, assinatura e importação das imagens é feita pelo sistema de TeleTrabalho”, destaca. Ainda segundo Leandro, os processos são devolvidos a comarca em 30 dias

A conversão de processos físicos em digitais segue o seguinte procedimento, por exemplo, na 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante: higienização dos processos; separação de processos em lotes com 50 cadernos processuais cada; cadastro dos lotes no Sistema de Auxílio à Digitalização (SAD); coleta dos lotes pelo Núcleo de Digitalização e recebimento ou rejeite dos lotes, a depender da qualidade de higienização e cadastro.

VANTAGENS
Além de agilizar o trâmite processual, a digitalização permite também a redução de custos com papel e deslocamento. Isso porque os magistrados podem acessar os autos e realizar julgamentos sem precisar de deslocamento. Por meio de senha, as partes também acessam seus processos de suas casas sem a necessidade de dirigirem-se às unidades judiciárias.

DIGITALIZAÇÃO
A digitalização consiste na codificação de documentos capturados através de um scanner e posterior disponibilização em forma de imagem para armazenagem, transmissão e recuperação em sistemas computadorizados. Antes, o material físico precisa ser higienizado, com a retirada de poeira, grampos e outros resíduos que impedem a digitalização. Todas as imagens geradas pelo processo de digitalização são assinadas por um servidor do Tribunal, através de um Certificado Digital padrão.