A 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciou trabalho para avaliar as condições de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, na Capital. As primeiras audiências concentradas deste ano ocorreram, nessa segunda-feira (07/04), no Abrigo Tio Júlia, com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e de secretarias do Estado e do Município, além de servidores da unidade judiciária.

Foram analisados processos de medidas protetivas, adoção, destituição do poder familiar e guarda. Houve ainda inspeção das condições de funcionamento do local.

De acordo com o titular da Vara, juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, que presidiu as audiências, o trabalho permite tomar “providências necessárias à reinserção dessas crianças na família natural ou substituta, abreviando, o máximo possível, a permanência no abrigo”.

No próximo dia 14, a iniciativa será realizada na Casa Abrigo.

PROVIMENTO

As audiências concentradas atendem à determinação do Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o juiz da área deverá realizá-las a cada semestre.

Ainda segundo o Provimento, as audiências devem ocorrer “sempre que possível, nas dependências das entidades de acolhimento, com a presença dos atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento”.