O Fortal 2015 deverá contar com a atuação de 345 agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza. Eles deverão estar presentes a partir das 20h no evento, que ocorrerá de 23 a 27 de julho, na cidade Fortal.

Segundo o coordenador dos agentes, Walter Batista, a expectativa é de muito trabalho, pois está sendo esperado público de aproximadamente 500 mil pessoas. “Serão quatro dias bastante cansativos, mas esperamos que ocorra tudo bem. A organização do evento tem cooperado bastante conosco, o que facilita bastante os trabalhos”.

Também será disponibilizado, na portaria do local, um stand do Juizado onde as pessoas poderão solicitar informações sobre a entrada e permanência de crianças e adolescentes, ou denunciarem alguma atividade que esteja em desacordo com a Portaria nº 06/2015, da juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude, Alda Maria Holanda Leite.

É dever do Departamento de Agentes de Proteção (DAP) fiscalizar, mediante apresentação de identidade funcional, qualquer forma de negligência, exploração (inclusive laboral), violência, discriminação, maus tratos e constrangimentos praticados contra crianças e adolescentes. Eles poderão desenvolver as atividades em todos os setores e espaços do complexo estrutural destinado à realização do evento.

Impedir ou embaraçar a ação do DAP, no exercício das funções, constitui crime tipificado no artigo 236 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), sujeitando-se o infrator à pena de detenção de seis meses a dois anos.