2ª Câmara Criminal do TJCE julga 3.816 processos em 2014
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- 15-01-2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.816 processos em 2014. No total, foram realizadas 46 sessões, sendo 44 ordinárias e duas extraordinárias, no período de 16 de janeiro a 16 de dezembro de 2014. Além disso, foram proferidas 430 decisões monocráticas.
De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da Câmara, foram julgados 1.887 habeas corpus; 1.673 apelações criminais; 139 recursos em sentido estrito; 56 embargos declaratórios; 28 conflitos de jurisdição; 13 reclamações; 12 agravos de execução penal; duas correições parciais; dois mandados de segurança; duas petições; uma restauração de autos; e um reexame necessário.
O colegiado é presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. É composto ainda pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Os trabalhos são secretariados pela servidora Ana Amélia Feitosa Oliveira.
Ao longo do ano, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) foi representado nas sessões pelos procuradores José Valdo Silva; Maria Acácia Moreira; Vera Maria Fernandes Ferraz; Benon Linhares Neto; Vera Lúcia de Carvalho Brandão; Lúcia Maria Bezerra Gurgel; Vanja Fontenele Pontes; José Wilson Sales Júnior; Fátima Diana Rocha Cavalcante; Eulério Soares Cavalcante Júnior; e Luiza de Marilac Cavalcante Costa.
As sessões de julgamento são realizadas às terças-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.