16.09.09
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Talvane Teixeira, acusado de chefiar uma quadrilha de traficantes no município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza.
Conforme os autos, a organização criminosa era composta por mais de 20 pessoas, entre elas um delegado e um advogado, além de policiais e comerciantes da cidade de Itapipoca. Francisco Talvane, de 37 anos, é responsável ainda por diversos homicídios, além de ter sido condenado por roubo e tráfico de drogas.
A defesa do réu entrou com pedido de habeas corpus (nº 2009.0014.9096-0/0) no TJ/Ce requerendo a cassação dos efeitos da prisão preventiva, decretada em 15 de agosto de 2007. O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.
?O acusado mostra um alto grau de periculosidade, tendo diversos títulos prisionais expedidos pela Justiça Criminal do Estado, o que impossibilita a concessão da ordem?, afirmou o relator. A 1ª Câmara Criminal do TJ/Ce já havia negado, em sessão realizada no último dia 28 de julho, um outro pedido de habeas corpus impetrado em favor do réu.
Atualmente, Francisco Talvane encontra-se recolhido no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), localizado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará