O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade nesta sexta-feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Para a realização dos testes foi montado um posto de coleta no EPJ que contará com uma equipe formada por um farmacêutico-bioquímico, um técnico de laboratório e um auxiliar. As partes que serão submetidas aos exames de DNA deverão apresentar a carteira de identidade e a certidão de nascimento da criança.
Com a inovação, os processos referentes à investigação de paternidade ganharão maior agilidade e as partes serão beneficiadas. Em laboratórios privados, o teste chega a custar R$ 600,00.
O resultado do exame ficará pronto em 10 dias úteis, a contar da data de coleta das amostras, segundo o diretor do Lacen, Ricardo Carvalho de Azevedo e Sá. ?O exame de DNA garante esse direito de paternidade dos cidadãos, principalmente, porque as informações são seguras?, ressaltou.
?Esperamos obter um resultado significativo no número de acordos, pois acredito que o teste gratuito evitará que os pais fiquem postergando o exame de paternidade?, declarou Clécio Aguiar de Magalhães, juiz titular da 14ª Vara de Família e um dos gestores adjuntos da Meta 2. O magistrado destacou, também, que a iniciativa contribuirá para o Judiciário, já que ?com o resultado do exame, será possível antecipar a decisão judicial?.
O último lote de processos da Semana de Conciliação foi encaminhado nesta quinta-feira (17/09), ao EPJ. As ações referentes às Varas de Família e às Varas de Sucessões estão agendadas para esta sexta-feira.