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Processos da Justiça de 2º grau começam a ser analisados pelo Ministério Público

Publicado em: 17-09-2009

16.09.09

O Mutirão Carcerário na Justiça de 2º grau começou mais uma etapa na manhã de hoje, 4ª.feira (16/09). Depois de serem analisados pela Defensoria Pública, os 33 primeiros processos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE), para o parecer dos 11 procuradores envolvidos no Mutirão.

A expectativa é que mais de 1.000 processos de 2ª Instância sejam analisados nas próximas três semanas, prazo que poderá ser estendido, se necessário. Até terça-feira, a Defensoria Pública do Estado já havia analisado 145 processos, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce).

Depois de receber o parecer dos defensores, os processos são encaminhados à sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), onde começa a análise dos procuradores. Em seguida, os feitos retornarão aos oito desembargadores destacados para verificar os processos do Mutirão. Os magistrados decidirão se os réus presos têm direito a benefícios como progressão de regime penal, relaxamento de pena e até concessão de liberdade.

Segundo o procurador de Justiça Marcos Tibério, coordenador do Mutirão Carcerário para a Justiça de 2º grau no MPE, cada processo deverá ser analisado pelos procuradores com a maior celeridade possível, no máximo, em dois dias.

O procurador esclarece que essa fase será mais rápida porque os processos já receberam o parecer do MP previamente e a análise, agora, é dos recursos e apelações. ?Esses processos estão voltando para os procuradores averiguarem acerca da possibilidade de soltura, da existência de excesso de prazo, de cumprimento dos requisitos para progressão etc.?, explica.

Fonte: TJ/Ceará