08.02.2010 Fortaleza
Larissa Lima – larissalima@opovo.com.br
Em 2009, foram feitas 16.499 denúncias de violência contra a mulher nas sete Delegacia de Defesa da Mulher existentes no Estado. Em outras delegacias, foram 12.516 boletins de ocorrências durante o ano passado
A recepção da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza é climatizada e tem lugares suficientes para quem espera. Geralmente, o atendimento é rápido, dizem as usuárias. Mas não há conforto. As histórias que vão para os boletins de ocorrência (BOs) não deixam a mente quieta. No ano passado, 12.516 BOs foram registrados na delegacia na Capital. Às sete delegacias da mulher no Estado, chegaram 16.499 denúncias em 2009. Média de 1.370 ocorrências por mês, quase duas a cada hora. Mesmo com as denúncias, o número de mulheres vítimas de homicídio doloso aumentou 32,1% em 2009.
Casos de violência? Às vezes, a mulher nem consegue identificar. “Ele não me agrediu, é mais uma perseguição“, tenta explicar uma vítima. Ela conta que o ex-companheiro faz visitas constantes ao seu local de trabalho, pedindo que ela retome o relacionamento. “Não consigo viver, ele não me deixa em paz. Espero que a Polícia tome uma providência antes que aconteça coisa pior“.
Assim como ela, boa parte das mulheres que procuram as DDMs cearenses registram violências que não deixam marcas visíveis. As ameaças, por exemplo, representaram 8.156 dos casos. Ainda assim, o segundo maior índice de denúncias foi de lesões corporais: 3.225.
Mair mortes
Dados da Delegacia da Mulher e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza também apontam que as mulheres têm procurado mais a Polícia e a Justiça em busca de proteção e da responsabilização do agressor. Apesar disso, as estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciavam mesmo antes do fim do ano passado um crescimento dos assassinatos de mulheres. No período de janeiro a 29 de novembro de 2009, 115 mulheres haviam sido vítimas de homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar. Um aumento de 32,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. 143 pessoas do sexo feminino foram vítimas de crimes em geral nos primeiros 11 meses de 2009, contra 109 no mesmo período de 2008.
Em todo o ano de 2009, 163 foram assassinadas, sendo 132 homicídios dolosos. Para a delegada Rena Gomes Moura, titular da DDM de Fortaleza, a Lei Maria da Penha e o crescente “empoderamento“ das mulheres que reivindicam as garantias da legislação trouxe consequências que deságuam nas DDMs e nas estatísticas de homicídio. “Podemos dizer que as mulheres estão denunciando mais. Infelizmente, a violência que chega a óbito teve um crescimento grande. Muitas vezes o homem aplica violências maiores para conter a vontade da mulher de denunciar“.
O caminho para diminuir a violência, no entanto, não é retroceder nas denúncias. “Em apenas 20% dos casos de óbito a mulher tomou as providências legais. Geralmente, elas não chegaram a denunciar, a fazer um processo criminal. E, quando denunciaram na delegacia, não levaram até o fim no poder Judiciário“.
SERVIÇO
Delegacias de Defesa da Mulher no Ceará
>Fortaleza – Rua Manuelito Moreira, 12, Benfica. Telefone: (85) 3101 2496 / 3101 2495
>Caucaia – Rua José Rocha Sales, 155, Centro. Telefone:
(85) 3101 7926 / 3101 7927
>Crato – Rua André Cartano, 478, São Miguel. Telefone:
(88) 3102 1250
>Iguatu – Rua Martins Soares Moreno, s/n, Centro. Telefone: (88) 3581 9454
>Juazeiro do Norte – Rua das Flores, s/n, Santa Tereza. Telefone: (88) 3102 1102
>Maracanaú – Av. Padre José Holanda do Vale, 1961. Telefone: (85) 3371 7835 / 3371 7834
>Sobral – Av. Lúcia Sabóia, 350, Tamarindo. Telefone: (88) 3677 4282
>Central de Atendimento da Mulher: 180
REGISTRO DE CRIMES E BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Pessoas do sexo feminino vítimas de crimes com morte, no Ceará em 2009
>Homicídio doloso: 132
(Fortaleza: 43)
>Morte suspeita: 10
(Fortaleza: 5)
>Homídio culposo: 8
(Fortaleza: 4)
>Lesão seguido de morte: 7
(Fortaleza: 3)
Boletins de Ocorrências registrados em 2009:
>Ameaça: 8.487 (6.700 em Fortaleza)
>Lesão Corporal Dolosa: 3.479 (2.883 em Fortaleza)
>Crime de Violência Doméstica: 1.250 (260 em Fortaleza)
>Injúria: 938 (679 em Fortaleza)
FONTE: DDM Fortaleza / SSPDS
SAIBA MAIS
> Violência contra a mulher não se resume a agressão física. É também qualquer tipo de discriminação ou repressão, que cause dano, constrangimento, sofrimento físico, sexual, moral e psicológico.
Violência física
>Qualquer ato por parte do agressor que ofenda a integridade física ou a saúde da mulher.
Violência psicológica
>Compreende o dano emocional, as ameaças, os constrangimentos, a humilhação, a perseguição, a ridicularização, a chantagem e a exploração.
Violência sexual
>Qualquer ato que obrigue a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual.
Violência patrimonial
> A retenção, subtração, destruição de objetos da mulher, bens, valores.
Violência moral
>Compreende a calúnia, difamação e injúria.
FONTE: Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher / Juizado da Mulher de Fortaleza