08.02.2010 política
Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br
O afastamento e depois o retorno, por uma liminar, do defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), expuseram uma crise interna na Defensoria Pública do Ceará, que tem como pano de fundo as próprias prerrogativas de atuação da instituição.
Na última quinta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lançou carta ao governador Cid Gomes e à defensora-geral, Francilene Gomes, considerando “inadmissível“ a postura da Defensoria, por ter determinado o afastamento. Dezoito entidades, entre movimentos sociais, ONGs, federações e associações, entraram com um requerimento na Defensoria solicitando uma reunião sobre o NAC.
Tozzi foi afastado no começo de janeiro de suas funções no núcleo, reassumindo em seguida por decisão do Tribunal de Justiça. Segundo a corregedora da Defensoria, Benedita Basto, o defensor encaminhava processos que não eram da alçada da Defensoria Pública, mas de órgãos como Ministério Público e Ministério Público do Trabalho.
O conflito entre o gabinete e o defensor começou no ano passado, quando o Conselho Superior da instituição abriu uma sindicância, após o defensor ter solicitado ajuda de custo para fazer um curso de especialização. “Nesse requerimento, ele incriminou a administração (da Defensoria)“, explicou Benedita.
O requerimento solicitava ajuda para um curso de Administração Pública, que foi indeferido. Questionada sobre o conteúdo do documento, a defensoria disse que Tozzi havia dito “mil coisas“ e “horrores“ sobre a administração. “Não foi só o fato de ele ter falado da administração, não. Foram coisas políticas que ele vinha fazendo dentro do NAC que não condizia com atividades da gente“, completou, referindo-se à proposição de processos que, para ela, não são da alçada da Defensoria.
Tozzi disse lamentar profundamente a atitude da corregedora, por fazer declarações públicas “carregadas de juízo de valor subjetivos sobre um processo sigiloso“.
Processos
Por trás dessa questão, os movimentos sociais temem que haja a interrupção de alguns processos que vinham sendo tocados por Tozzi. De acordo com Rodrigo de Medeiros, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), uma das entidades que assina o requerimento cobrando explicações à Defensoria, Tozzi tem boas referências com os movimentos populares e de direitos humanos. “Ficamos preocupados com este último procedimento (o afastamento do defensor)“, ressalta.