Promojud consolida avanços no combate à violência doméstica e no fortalecimento da liderança feminina no TJCE

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• 14-08-2026

Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de promover um ambiente institucional com maior equidade de gênero e representatividade feminina. Esses têm sido os pilares do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) no eixo “Direitos da Mulher”. Entre o ano 2022 e o primeiro semestre de 2026, o […]

Justiça cearense participa de congresso que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha

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• 13-08-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou na noite dessa quarta-feira (12/08), do 1º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ Ceará). O evento, realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) teve como tema central os 20 anos […]

Agosto Lilás prossegue com seminário na Universidade Estadual do Ceará

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• 13-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (13/08), do Seminário Agosto Lilás, promovido pelo Laboratório de Sociedade, Subjetividades e Humanismo (Lassu), da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A programação ocorreu no auditório da Reitoria, no campus Itaperi, e reuniu estudantes de psicologia e professoras(es) para discutir os avanços e os desafios relacionados […]

Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar

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• 12-08-2026

Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou nesta quarta-feira (12/08), em parceria com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

Webinário sobre feminicídio e perspectiva de gênero no Judiciário será realizado nesta sexta-feira, dia 14

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• 11-08-2026

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade será realizada de forma virtual e integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de […]

Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres

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• 08-08-2026

O aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha foi celebrado, nessa sexta-feira (07/08), na Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Ceará, com palestra sobre os avanços, desafios e estratégias para enfrentar a violência contra a mulher, sobretudo o feminicídio. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário cearense, do Ministério Público, da Defensoria Pública, […]

20 anos da Lei Maria da Penha: os avanços da Justiça cearense na proteção à mulher

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• 06-08-2026

Jornalista Nara Santos e estagiária Marcela Santos    Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340), a Justiça cearense coleciona avanços que transformaram a forma de enfrentar a violência contra as mulheres. O que começou, em 2006, com o desafio de garantir a aplicação da nova legislação em defesa das mulheres […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

TJCE abre Agosto Lilás com assinatura de parcerias para fortalecer combate à violência contra a mulher

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• 05-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/08), a programação do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura da campanha, na sede do Poder Judiciário, foi marcada pela assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]

Poder Judiciário cearense participa de ato nacional pelo fim do feminicídio

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• 04-08-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está no Rio de Janeiro e participou do Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, realizado na noite dessa segunda-feira (03/08), no Santuário Cristo Redentor. A iniciativa foi organizada pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]