Violência Contra a Mulher

38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

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  • 01-12-2023
Desde a criação do programa Tempo de Justiça, que visa promover celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, 38 julgamentos de feminicídios foram concluídos pelas cinco varas do júri da Comarca de Fortaleza. “O sucesso do programa depende de todas as instituições envolvidas: a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria […]
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Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

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  • 09-08-2023
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]
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Processos envolvendo feminicídio serão priorizados pelo programa “Tempo de Justiça”

Processos envolvendo feminicídio serão priorizados pelo programa “Tempo de Justiça”

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  • 27-07-2023
O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, […]
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Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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  • 17-07-2023
O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]
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TJCE firma, nesta quinta-feira (16), parceria para abertura de 300 vagas em cursos profissionalizantes a vítimas de violência doméstica

TJCE firma, nesta quinta-feira (16), parceria para abertura de 300 vagas em cursos profissionalizantes a vítimas de violência doméstica

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  • 15-02-2023
O termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS/CE), Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) será assinado, nesta quinta-feira (16/02), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo […]
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Em funcionamento há três meses, Juizado da Mulher de Caucaia julga o dobro de processos que recebe

Em funcionamento há três meses, Juizado da Mulher de Caucaia julga o dobro de processos que recebe

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  • 14-02-2023
Com pouco mais de três meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vem apresentando bons resultados e otimizando a prestação dos serviços às vítimas com atendimento rápido e especializado. A Unidade está julgando mais do que o dobro dos casos […]
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