Tribunal de Justiça

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 25% nos seis primeiros meses de 2021

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 25% nos seis primeiros meses de 2021

As dez Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram a quantidade de julgamentos em 25,13% durante o primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fornecidos pelas Coordenadorias das unidades mostram 24.102 processos julgados de janeiro a junho deste ano, contra 19.261 de igual intervalo de […]
TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]
Comitê Executivo apresenta balanço de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

Comitê Executivo apresenta balanço de projetos estratégicos para a Presidência do TJCE

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou nesta sexta-feira (25/06), da 2ª Reunião do Comitê Executivo (Coex) Estratégico do Judiciário estadual, feita em modo virtual, para acompanhamento do portfólio de projetos desenvolvidos durante o primeiro semestre da Gestão, e que fazem parte do Planejamento Estratégico 2030, lançado no […]
Presidente do TJCE é homenageada durante comemoração dos 130 anos do Ministério Público

Presidente do TJCE é homenageada durante comemoração dos 130 anos do Ministério Público

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou presencialmente, na noite desta quarta-feira (16/06), da comemoração dos 130 anos de atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Durante a solenidade, a chefe do Judiciário cearense recebeu medalha como forma de reconhecimento à longa história de boas relações institucionais […]
TJCE e Defensoria Pública reforçam compromisso em oferecer o melhor atendimento à população

TJCE e Defensoria Pública reforçam compromisso em oferecer o melhor atendimento à população

Prosseguindo com o compromisso de dialogar com as instituições que integram o Sistema de Justiça, a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta segunda-feira (14/06), com a defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas. O objetivo do encontro virtual foi discutir ações de interesse das duas instituições para oferecer uma melhor […]
TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

TJCE aprova mudanças para tornar a tramitação de inquéritos policiais mais ágeis

A tramitação dos inquéritos policiais de responsabilidade da jurisdição dos juízes estaduais passará por mudanças para dar maior celeridade aos procedimentos que apuram crimes e respectivos autores. As novas regras foram aprovadas, nesta quinta-feira (10/06), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão virtual transmitida pela internet. De acordo com a […]
Judiciário cearense renova convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União para envio de intimações eletrônicas

Judiciário cearense renova convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União para envio de intimações eletrônicas

Para tornar o Judiciário cada vez mais digital e moderno, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou, por meio da Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud), os convênios com órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) para auxiliar as unidades judiciárias de 1º Grau no envio de intimações eletrônicas, através do Portal e-SAJ, para as […]
Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

Reforma do Fórum de Tauá prevista para iniciar em junho

A chefe do Poder Judiciário do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (25/05), durante reunião virtual, a ordem de serviço para reforma do Fórum do Município Tauá. O início da obra, avaliada em R$ 1.070.296,22, está previsto para o próximo mês de junho e a conclusão para novembro deste ano. A reestruturação […]
Quatro magistrados cearenses são homenageados pela Polícia Militar durante sessão virtual

Quatro magistrados cearenses são homenageados pela Polícia Militar durante sessão virtual

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24/05), a Medalha do Mérito Policial Militar. A honraria foi entregue pelo coronel comandante-geral da PMCE, Francisco Márcio de Oliveira, em sessão híbrida, transmitida direto do Quartel do Comando-Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, pelas redes sociais […]
Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

Audiência pública para ouvir população da 13ª Zona Judiciária será nesta sexta-feira, dia 28

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (28/05), das 9h30 às 12h, audiência pública voltada à população das Comarcas de Canindé, Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, integrantes da 13ª Zona Judiciária. Durante a sessão, que ocorrerá por videoconferência, o órgão prestará esclarecimentos e também permitirá manifestações dos interessados. […]