Dia Internacional da Mulher é comemorado com palestras e debates sobre equidade de gênero e inclusão no Judiciário 

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• 08-03-2024

Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do […]

TJCE anuncia abertura da vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público 

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• 08-03-2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu uma vaga de desembargador(a) reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), de acordo com o quinto constitucional. O anúncio consta na Portaria nº 467/2024, publicada no Diário da Justiça Administrativo Eletrônico dessa quinta-feira (07/03), e considera a aposentadoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.  Caberá […]

Judiciário aprova transformação de cargos para melhorar serviços à população

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• 07-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transformou oito cargos da estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado. A mudança é destinada à melhoria da prestação de serviços à população, sem aumento de despesas. A iniciativa consta na Resolução nº 04/2024, aprovada durante sessão do Pleno desta quinta-feira (07/03). Com a medida, foram criados, por […]

Desembargador José Lopes de Araújo anuncia aposentadoria após 34 anos servindo à Justiça cearense

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• 07-03-2024

O desembargador José Lopes de Araújo Filho, da 3ª Câmara de Direito Privado, anunciou sua aposentadoria, nesta quinta-feira (07/03), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrado desde 1990, ele vinha exercendo a função na Justiça de 2º Grau há um ano e meio. “Estou concluindo uma das missões de minha […]

Juíza Cleide Alves de Aguiar é eleita desembargadora do TJCE

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• 07-03-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular da 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza, como desembargadora pelo critério de antiguidade. “Por unanimidade e com veemência, declaro o acesso ao cargo de desembargadora”, declarou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Com uma carreira dedicada à Justiça e educação, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE

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• 06-03-2024

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposentou nesta quarta-feira (06/03). A medida consta na Portaria nº 347/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Nascido na Capital cearense em 1949, o magistrado ingressou no Poder Judiciário no dia 26 de novembro […]

TJCE implementa melhorias em novo sistema de busca de jurisprudências

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• 01-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), implementou melhorias no sistema de busca de jurisprudências, o “SJURIS”. Entre as novidades, destacam-se o incremento das decisões monocráticas na base de dados e a disponibilização de pesquisas com a utilização de funcionalidades avançadas. Agora, as buscas podem ser […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]

Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

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• 01-03-2024

A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta sexta-feira (1º/03), à Comarca de Baturité, a primeira do Interior do Estado a receber a mostra itinerante que marca os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O público poderá visitar durante o horário de funcionamento do Fórum Coronel Virgílio Távora, de segunda a […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência 

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• 29-02-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um […]