Um dia especial de palestras, nesta sexta-feira (08/03), ampliou o debate sobre temas importantes como equidade de gênero e inclusão. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebrou o Dia Internacional da Mulher. O evento, coordenado pelo Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário estadual, ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).  

A abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Para o magistrado, as temáticas abordadas “devem ser tratadas durante o ano inteiro, para fortalecer a cultura da equidade e da inclusão. O Dia Internacional da Mulher é também uma oportunidade para celebrar os avanços conquistados ao longo dos anos, quesito em que o TJCE é destaque. Atualmente, entre os 53 desembargadores, 20 são mulheres. O dia de hoje vai além da festa e da homenagem, é também uma oportunidade de renovar nossos compromissos e esforços para alcançar a igualdade real”, destacou.  

Na Justiça de 1º Grau, há a atuação de 149 juízas. A mulheres também representam 45,32% dos servidores do Judiciário estadual e, entre os estagiários, são 63,20%. 

Para o diretor da Esmec, desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, apesar dos avanços, ainda existem desafios consideráveis que exigem atenção e ação imediata. “A luta pela igualdade de gênero é uma luta pela Justiça, pela dignidade e pelo bem-estar de todos os seres humanos”, afirmou.  

INICIATIVAS
As iniciativas do TJCE para atender e beneficiar o público feminino foram apresentadas no evento. A ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, falou sobre a importância da unidade como um canal a ser utilizado tanto pelo público externo, quanto pelos servidores e magistrados.  

“A Ouvidoria atua como instrumento de gestão pública participativa e democrática, para dar transparência à nossa instituição e, em especial, promover o aprimoramento das atividades administrativas e jurisdicionais”, explicou. Em 2022, o Tribunal instalou a Ouvidoria da Mulher para receber as manifestações do público feminino, que abrangem denúncias, agradecimentos e outros assuntos ligados à defesa dos direitos da mulher.    

A juíza Giselli Lima de Sousa Tavares, responsável pelo canal no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), ressaltou a importância do espaço, argumentando que a participação feminina “é essencial para mulheres que abriram o caminho, e, em nome das nossas filhas, para quem nós vamos abrir caminho no futuro”.  

Outra inciativa apresentada foi o Projeto de Fortalecimento do Enfrentamento à Violência Doméstica do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud). A diretora da Unidade de Gerenciamento do Programa, Roberta Jucá, apresentou os benefícios voltados às mulheres que estão sendo desenvolvidos. “Essas transformações, ações e projetos são empolgantes e vão fazer grande diferença para os colaboradores do Tribunal e para o público. Os protagonistas da transformação são as pessoas”, afirmou.   

PALESTRAS 

Ainda pela manhã, o tema “Criatividade Feminina: Superando Obstáculos e Promovendo a Inclusão” foi apresentado pela jornalista e escritora Jules de Faria. A palestra evidenciou as dificuldades enfrentadas diariamente pelas mulheres para a realização de seus sonhos. “As mulheres são as grandes criadoras da vida. Mas, normalmente, são os homens que são citados mesmo em ambientes em que a dominância é feminina”, disse.  

Na ocasião, também foram discutidos temas como o fardo do cuidado, saúde mental, a importância do ócio criativo e a armadilha do perfeccionismo. “Eu sempre usei a comunicação como uma ferramenta de transformação. Nenhuma ação nasce sem uma ideia e sem um sonho. Precisamos falar sobre o que estamos sonhando, para que isso se torne uma missão coletiva. Só conhecendo os sonhos umas das outras é que poderemos protegê-los”, declarou a jornalista. 

No período da tarde, a professora e pesquisadora Vanessa Oliveira Batista Berner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conduziu a palestra “Sem mulheres não há democracia”, com mediação da professora Roberta Laena e participação da juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). 

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio na Universidad Complutense de Madrid, Vanessa Berner convocou todas as mulheres a se unirem em nome da igualdade e da democracia. “É uma conversa que não acontece em um dia qualquer, é no Dia Internacional da Mulher, um dia de luta. Não é para ganhar flores ou bombons, é para a gente afirmar, mais uma vez, a nossa luta pelos direitos das mulheres. Me sinto honrada e feliz por poder trocar algumas ideias sobre o feminismo e a resistência política das mulheres, em uma instituição de ensino de um dos Poderes do Estado”. 

LANÇAMENTO DE LIVRO
A programação na Esmec terminou com o lançamento do livro “Mulheres, dominação e política – a cota eleitoral de gênero nas eleições municipais do Brasil”, de autoria da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular do Juizado da Mulher de Caucaia. 

O professor David Barbosa de Oliveira, orientador da magistrada quando o livro ainda estava no âmbito da pesquisa acadêmica de mestrado, fez a apresentação. “Este tema é urgente e é um debate imprescindível na cobertura política e social brasileira. Ao falar do trabalho da mestra Deborah, temos que trazer alguns eventos importantes para este debate. Primeiro, a participação feminina como resultado das lutas empreendidas há alguns anos nos mais distintos casos sociais; segundo, a pesquisa acadêmica realizada no Brasil e o espaço ocupado pelas mulheres; por fim, a necessidade que o Judiciário tem aos problemas contemporâneos que qualificam seus servidores para o enfrentamento das questões apresentando respostas efetivas e justas”, introduziu David, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. 

A juíza Deborah Salomão Guarines explicou que “a dissertação virar livro foi uma sugestão da banca, no dia da defesa. Desde aquele dia até a publicação, hoje, no Dia Internacional da Mulher, é motivo para agradecer a todos. Por que eu pesquisei a participação feminina na política? Porque percebi, na minha experiência com mulheres no poder, que os resultados são muito positivos. Dados mostram que, quando as mulheres estão no poder, há 35% menos casos de corrupção; 32% menos déficit de gênero na educação entre adolescentes; 25% menos déficit de gênero na educação entre adultos; 24% menos mortalidade infantil; 7% mais investimentos em educação e saúde; além do aumento do percentual de adolescentes mulheres que se alistam para votar”. 

Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, a juíza atua como formadora da Escola Superior da Magistratura do Ceará. Também é coordenadora do Núcleo Judicial da Justiça Restaurativa do Poder Judiciário estadual.