Tribunal de Justiça

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

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  • 29-04-2024
O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza, totalizando quatro unidades com competência para os procedimentos da Lei Maria da Penha, foi entregue pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará […]
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Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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  • 26-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo […]
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Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

Justiça concede indenização e determina expedição de escritura de imóvel a compradores que tiveram pedido negado

  • 4042 Visualizações
  • 22-04-2024
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Magis Incorporações e La Città Incorporações a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, dois compradores que não tiveram outorgada a escritura de um imóvel, conforme o contrato. Consta nos autos que os consumidores compraram imóvel no empreendimento […]
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Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

Aprimoramento do serviço judicial é tema de reunião administrativa entre desembargadores do TJCE

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  • 19-04-2024
As ações desenvolvidas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os resultados alcançados foram debatidos durante reunião administrativa entre desembargadores, na manhã desta sexta-feira (19/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro, que contou com a presença de 40 magistrados, é promovido periodicamente e o foco é o aprimoramento […]
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Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

Órgão Especial do TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

  • 5146 Visualizações
  • 18-04-2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e a remoção de um magistrado para unidade da Capital, durante a sessão desta quinta-feira (18/04), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Pelo critério de merecimento, a juíza Amaiara Cisne Gomes, titular […]
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Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

  • 1623 Visualizações
  • 16-04-2024
Em reconhecimento ao trabalho realizado para a promoção do Programa “Um Novo Tempo”, que atua na ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega, na manhã desta terça-feira (16), do Prêmio de Responsabilidade Social aos parceiros do projeto. O evento ocorreu no Espaço de Convivência do […]
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Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

  • 2420 Visualizações
  • 12-04-2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]
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Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

  • 2755 Visualizações
  • 12-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
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