Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

Procurador de Justiça Marcos William Leite toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 17 

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• 16-05-2024

O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomará posse, nesta sexta-feira (17/05), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.  A sessão será conduzida pelo presidente […]

TJCE transforma o Programa Vida em Equilíbrio em política contínua de atenção à saúde de magistrados(as) e servidores(as)

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• 16-05-2024

Com forma de garantir melhorias constantes no ambiente de trabalho e na qualidade de vida de magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a institucionalização do Programa Vida em Equilíbrio (PVE). A decisão de tornar a iniciativa uma política contínua do TJCE […]

TJCE inaugura Juizado da Mulher e entrega fórum reformado na Comarca de Quixadá 

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (14/05), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá, a oitava unidade especializada do Estado, e entregou o Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. O objetivo do Judiciário estadual é fornecer uma estrutura mais moderna e acessível para os […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais contará com palestras e oficinas no Ceará

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais, promoverá, entre os dias 03 e 07 de junho, uma programação especial para a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento será majoritariamente virtual e visa ampliar a visibilidade, bem como aprimorar a atuação dessas unidades.  […]

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

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• 13-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]

TJCE institui Comissão Organizadora para concurso nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia 

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• 10-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua atuando para incrementar a força de trabalho do Judiciário estadual. Até a próxima sexta-feira (17/05), com a posse de novos servidores, a atual Gestão terá nomeado 413 profissionais e um novo concurso abrirá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A Comissão Organizadora […]

Minuto da Semana chega a cinco anos no Instagram do TJCE

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• 10-05-2024

O programa voltado para o Instagram do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Minuto da Semana, alcança, nesta sexta-feira (10/05), cinco anos no ar, com 248 edições. Criado pela Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário, em maio de 2019, o produto tem como objetivo comunicar aos seguidores do perfil as principais ações e projetos da […]

Tribunal de Justiça discute melhorias a serem implementadas para gestão de bens apreendidos

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• 08-05-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, nesta quarta-feira (08/05), com representantes do Comitê de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais do Poder Judiciário estadual. O objetivo foi debater medidas para otimizar a gestão desses materiais. Entre as iniciativas apresentadas pelo Comitê está a renovação de termo de cooperação […]