Tribunal de Justiça

TJCE realiza semana de atividades para incentivar adoção de crianças e adolescentes no Ceará

TJCE realiza semana de atividades para incentivar adoção de crianças e adolescentes no Ceará

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a campanha “Semana da Adoção 2017”, entre os próximos dias 19 e 26 de maio. Com o slogan “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, o objetivo das atividades é incentivar e sensibilizar as pessoas sobre a importância […]
Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebe, na próxima segunda-feira (15/05), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a ministra vai articular a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil […]
Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

O juiz convocado Antônio Pádua Silva, que esteve de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/05), não apreciou pedido da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Ceará (Afaece) para a permanência do comércio na rua José Avelino, em Fortaleza. O magistrado determinou a redistribuição dos autos por não se tratar de […]
TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a formalização do Escritório Corporativo de Processos ao Comitê Executivo (Coex), nesta sexta-feira (12/05). Na ocasião, integrantes do TJ de Sergipe também conheceram o modelo de funcionamento do projeto. O coordenador do Coex, Luis Eduardo de Menezes, superintendente da Área […]
Autoridades prestam homenagem à  desembargadora Águeda Passos

Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

A manhã desta quinta-feira (11/05) foi de movimentação atípica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O vai e vem no hall do 1º andar era de autoridades, magistrados, familiares e amigos da desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, que faleceu nessa quarta-feira, dia 10 de maio. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, decretou […]
Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]
Presidente do TJCE decreta ponto facultativo  o expediente desta quinta-feira

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]
Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte  tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]