Tribunal de Justiça

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fá...

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

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  • 24-05-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular. A […]
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TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

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  • 24-05-2017
As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas durante o mês de junho. O edital do II processo seletivo foi disponibilizado nessa segunda-feira (22/05), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O documento é assinado pelos […]
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Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

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  • 24-05-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]
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Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

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  • 23-05-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, será homenageado nesta quarta-feira (24/05), às 16h, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. A solenidade ocorrerá no quartel do Comando, na avenida Aguanambi, 2280, bairro de Fátima. A iniciativa faz parte das comemorações dos 182 anos de existência da corporação. O […]
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Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no TJCE fazem parte da Semana da Adoção

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no TJCE fazem parte da Semana da Adoção

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  • 23-05-2017
As atividades da Semana da Adoção 2017 seguem com sensibilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A campanha, de responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, tem a finalidade de conscientizar a sociedade. Nesta quinta-feira (25/05) haverá mobilização no Fórum de Fortaleza, localizado no […]
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Desembargadora plantonista determina que Estado providencie tratamento para vítima de AVC

Desembargadora plantonista determina que Estado providencie tratamento para vítima de AVC

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  • 22-05-2017
A desembargadora Francisca Adelineide Viana determinou que o Estado assegure internação para paciente de 86 anos que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesse domingo (21/05), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o mandado de segurança preventivo (nº 0000566-14.2017.8.06.0000), a vítima deu entrada em unidade de saúde do […]
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Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

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  • 19-05-2017
Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasião, […]
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“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

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  • 19-05-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o superintendente jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. O convidado fala sobre as adequações do Judiciário cearense ao atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março do ano passado. O entrevistado explica que uma das mudanças necessárias envolveu a formulação de um […]
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