Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

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  • 27-07-2017
A homologação do credenciamento de peritos para atuação em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei) foi publicada nessa quarta-feira (26/07), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais atuarão, quando necessário, em ações que tramitam em Fortaleza e nas Comarcas do Interior do Estado. Esse é o 13º […]
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Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

  • 1962 Visualizações
  • 26-07-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]
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Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

  • 8328 Visualizações
  • 26-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
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Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

  • 1612 Visualizações
  • 25-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]
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Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

  • 2775 Visualizações
  • 25-07-2017
O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana. Os representantes do Judiciário pernambucano estão no […]
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Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

  • 3924 Visualizações
  • 25-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Viçosa do Ceará, distante 355 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 195.300,00 para um menino atropelado por veículo da prefeitura. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24/07), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. […]
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Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

  • 3261 Visualizações
  • 24-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta segunda-feira (24/07), decisão que permitia às empresas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cobrarem tarifa integral em relação ao tempo mínimo de permanência em estacionamentos da Capital. Com a decisão, o município de Fortaleza poderá fiscalizar estacionamentos em relação […]
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