Tribunal de Justiça

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na tarde dessa segunda-feira (19/02) nas unidades de Quixadá (1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal). Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas do Sertão Central, no Fórum […]
TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

TJCE, MP e rede de apoio farão cursos psicossociais e jurídicos sobre adoção em todo o Ceará

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e a rede de apoio, realizará série de cursos psicossociais e jurídicos em todo o Interior. O objetivo é capacitar pretendentes em processo de habilitação para adotar, além de servidores que utilizam […]
Tribunal registra três habeas corpus durante Plantão Judiciário

Tribunal registra três habeas corpus durante Plantão Judiciário

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão do último fim de semana. Os pedidos não foram conhecidos pelos plantonistas, os juízes convocados Rosilene Ferreira Tabosa Facundo e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado (17/02), o juiz convocado Henrique Jorge deixou de conhecer […]
Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]
Nupemec promove palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos

Nupemec promove palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, na próxima quarta-feira (21/02), às 14h30, palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos. A qualificação, que será ministrada pelo professor André Luiz Naberezny, ocorrerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio […]
TJCE regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

TJCE regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu e regulamentou, por meio da Portaria nº 184/2018, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (09/02), a emissão de certidão eletrônica de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A criação do Sistema de Certidão de Precatórios (SCP), proporciona maior transparência, celeridade […]
Plantão do TJCE registra a entrada  de cinco processos durante o Carnaval

Plantão do TJCE registra a entrada de cinco processos durante o Carnaval

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu cinco demandas nesse período de Carnaval. Foram três mandados de segurança, um habeas corpus e um agravo de instrumento. Os plantonistas foram o desembargador Francisco Carneiro Lima e os juízes convocados Antônio Pádua Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado […]
1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]