Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

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• 06-03-2018

Audiência de conciliação entre Prefeitura de Itapipoca e representantes dos professores daquele Município terminou sem acordo, na manhã desta terça-feira (06/03). A sessão foi presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o enceramento das negociações, o caso será julgado pela Seção de Direito Público do TJCE. A sessão desta […]

Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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• 06-03-2018

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover uma série de atividades para comemorar a data. Nesta quinta-feira (08/03), às 9h30, magistradas, servidoras e colaboradoras poderão participar da palestra “Aspectos Gerais sobre o desenvolvimento do Câncer na […]

Tribunal registra quatro processos durante plantão

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• 05-03-2018

Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário desse fim de semana, sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Os pedidos foram analisados no domingo (04/03), pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os agravos (nº 2018.00242.8) foram impetrados contra o Estado do Ceará, objetivando o […]

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

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• 05-03-2018

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) disponibiliza, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informações para auxiliar magistrados em demandas da área de saúde. Lá, é possível ter acesso a legislações, relatórios médicos, sentenças e decisões sobre saúde pública e suplementar. O endereço eletrônico também oferece jurisprudências dos tribunais […]

Gari que teve perna amputada após acidente deve receber mais de 200 salários mínimos

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• 02-03-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da Autoviação São José ao pagamento de 200 salários mínimos, a título de danos materiais, para gari que teve perna amputada em decorrência de atropelamento. Também terá de pagar R$ 20 mil de indenização moral. A decisão foi proferida nessa […]

Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

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• 02-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantar a Secretaria Judiciária Única da Região do Cariri. A equipe tem 60 dias para dimensionar e definir os procedimentos de instalação. O grupo será coordenado por juiz auxiliar da Presidência, e terá como integrantes servidores das Secretarias […]

TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

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• 28-02-2018

As primeiras videoconferências para manifestação de advogados durante julgamentos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram realizadas nesta quarta-feira (28/02). Por meio de tecnologia, duas sustentações orais puderam ser feitas, de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza), em processos analisados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, presidida pela desembargadora […]

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

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• 28-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

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• 28-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 113º Encontro do Conselho dos TJs, que ocorrerá de 1º a 3 de março, em Maceió. Nesse o período, o vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, responderá pelo TJCE. Durante o evento, haverá reuniões de trabalho e palestras, com trocas […]

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

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• 27-02-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos […]