Tribunal de Justiça

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

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  • 08-03-2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]
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Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

  • 2075 Visualizações
  • 07-03-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 24 mil para três passageiros, menores de idade, que passaram por transtornos ocasionados por voo atrasado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/03), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

  • 1588 Visualizações
  • 06-03-2018
Audiência de conciliação entre Prefeitura de Itapipoca e representantes dos professores daquele Município terminou sem acordo, na manhã desta terça-feira (06/03). A sessão foi presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o enceramento das negociações, o caso será julgado pela Seção de Direito Público do TJCE. A sessão desta […]
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Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  • 1701 Visualizações
  • 06-03-2018
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover uma série de atividades para comemorar a data. Nesta quinta-feira (08/03), às 9h30, magistradas, servidoras e colaboradoras poderão participar da palestra “Aspectos Gerais sobre o desenvolvimento do Câncer na […]
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Tribunal registra quatro processos durante plantão

Tribunal registra quatro processos durante plantão

  • 1652 Visualizações
  • 05-03-2018
Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário desse fim de semana, sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Os pedidos foram analisados no domingo (04/03), pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os agravos (nº 2018.00242.8) foram impetrados contra o Estado do Ceará, objetivando o […]
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Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

  • 2224 Visualizações
  • 05-03-2018
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) disponibiliza, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informações para auxiliar magistrados em demandas da área de saúde. Lá, é possível ter acesso a legislações, relatórios médicos, sentenças e decisões sobre saúde pública e suplementar. O endereço eletrônico também oferece jurisprudências dos tribunais […]
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Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

  • 2133 Visualizações
  • 02-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantar a Secretaria Judiciária Única da Região do Cariri. A equipe tem 60 dias para dimensionar e definir os procedimentos de instalação. O grupo será coordenado por juiz auxiliar da Presidência, e terá como integrantes servidores das Secretarias […]
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