Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga prazo de inscrição do concurso para cartórios

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga prazo de inscrição do concurso para cartórios

O período de inscrição do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado foi prorrogado para o dia 13 (sexta-feira) de abril deste ano, conforme a Alteração 002/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O procedimento é feito pelo site www.cartorio2018.tjce.ieses.org (campo “Inscrições On Line”). O documento […]
TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]
Justiça nega liberdade para acusado  de homicídio em Coreaú

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]
Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]
CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável por avaliar os recursos […]
Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário […]
Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]