Tribunal de Justiça

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

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  • 04-04-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]
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Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

  • 2239 Visualizações
  • 03-04-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]
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Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

  • 3456 Visualizações
  • 28-03-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]
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CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

  • 1761 Visualizações
  • 28-03-2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável por avaliar os recursos […]
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Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

  • 1989 Visualizações
  • 27-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário […]
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Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

  • 2675 Visualizações
  • 27-03-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]
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TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

  • 3291 Visualizações
  • 27-03-2018
Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses. As formas de remuneração para leiloeiros […]
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