Suspensa temporariamente greve de professores do Município de Tururu

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• 25-04-2018

Durante audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Prefeitura de Tururu e os professores daquele Município concordaram em suspender, até nova reunião, o movimento grevista. A sessão, presidida pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ocorreu nessa terça-feira (24/04). Para a desembargadora, o encontro foi bastante proveitoso. “Eu fico satisfeita porque […]

Órgão Especial aprova audiências por videoconferência na Justiça estadual

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• 19-04-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/04), a utilização do sistema de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo chefe da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Também foi aprovada a instalação de setes salas para a realização dessas audiências, […]

TJCE apresenta resultado do 2º ciclo do programa que prioriza julgamento de réus com várias ações

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• 19-04-2018

O resultado do 2º ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp) foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (19/04). Durante período de 150 dias, magistrados da área criminal de Fortaleza realizaram 444 julgamentos envolvendo ações de acusados que respondem a seis ou mais processos. A apresentação do relatório com os dados […]

Comerciário preso injustamente ganha indenização do Estado

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• 19-04-2018

O Estado deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para comerciário preso indevidamente no Município de Varjota, distante 265 km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o processo, em […]

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

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• 19-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in vitro para casal com dificuldade de engravidar. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi proferida nessa quarta-feira (18/04). […]

Presidência do TJCE emite nota sobre a paralisação dos servidores

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• 19-04-2018

Diante do anúncio por parte do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará de que a categoria deliberou pela paralisação dos trabalhos por tempo determinado, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, a Presidência do Tribunal de Justiça destaca que atual gestão, iniciada em 31 de janeiro de 2017, tendo […]

Tribunal de Justiça revisa indicadores e metas das unidades judiciárias para concessão da GAM

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• 18-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (17/04), a Portaria nº 550/2018 que altera a Portaria nº 220, de 20 de fevereiro de 2018, relativo aos indicadores e metas da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). A medida tem o objetivo de aperfeiçoar os parâmetros de avaliação previstos na Portaria nº 220/2018, […]

Presidente do TJCE participa de reunião em Brasília para tratar de questões relativas ao sistema prisional

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• 17-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve em Brasília, nessa segunda-feira (16/04), onde participou de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema carcerário brasileiro. Ele e os demais chefes do segmento do Judiciário estadual foram recepcionados pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

TJCE inicia nova etapa de implantação do Sistema de Automação de Justiça nas Comarcas do Interior

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• 16-04-2018

A nova fase de instalação do Sistema de Automação da Justiça – SAJ (software de gestão de processos) no Interior do Estado teve início nesta segunda-feira (16/04), nas Comarcas-sede de Brejo Santo, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri, Farias Brito, Jardim e Várzea Alegre, além das Vinculadas de Abaiara, Altaneira, Penaforte e Jati. […]

Tribunal de Justiça decreta luto oficial pelo falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares

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• 13-04-2018

O Poder Judiciário do Estado decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta sexta-feira (13/04), da desembargadora Helena Lúcia Soares, integrante da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório ocorrerá a partir das 22 horas, na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, […]