Tribunal de Justiça

Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (26/07), a reedição do livro “Pareceres de José de Alencar”, publicado originalmente em 1960. O lançamento da publicação ocorreu na Presidência do TJCE. O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, que assina a apresentação desta edição, disse ter ficado […]
Comarca de Sobral implantará o programa “Tempo de Justiça” para monitorar casos de homicídio

Comarca de Sobral implantará o programa “Tempo de Justiça” para monitorar casos de homicídio

A Comarca de Sobral (localizada na Região Norte) iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já funciona na Capital desde 2017. Os detalhes de funcionamento foram discutidos durante reunião, nessa terça-feira (24/07), com o Comitê de Governança de Fortaleza, conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal […]
TJCE regulamenta programa de voluntariado para capacitação de nível superior

TJCE regulamenta programa de voluntariado para capacitação de nível superior

O Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 04/2018, publicada nessa terça-feira (24/07). O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Conforme as regras, o recrutamento de voluntários no Judiciário ocorrerá mediante seleção organizada pela Secretaria de […]
Julgamento dos recursos dos gabaritos de prova do concurso de juiz será na próxima segunda-feira

Julgamento dos recursos dos gabaritos de prova do concurso de juiz será na próxima segunda-feira

A sessão pública para julgamento dos recursos dos gabaritos da prova objetiva do concurso para juiz substituto foi transferida para a próxima segunda-feira (30/07). O evento será realizado às 9h, na sala de sessões 4 (antigo Pleno), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro […]
“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta quinta-feira (26/07), o livro “Pareceres de José de Alencar”, reprodução fac-similar da edição de 1960. O evento ocorrerá durante sessão do Pleno, a partir das 13h30. A publicação, que será a segunda da coleção “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, […]
Tribunal de Justiça nomeia 49 novos servidores aprovados em concurso público

Tribunal de Justiça nomeia 49 novos servidores aprovados em concurso público

O Judiciário do Estado ganhou o reforço de 49 servidores aprovados em concurso público. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nessa segunda-feira (23/07), na Portaria nº 1482/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São três analistas da Área Judiciária, três analistas da especialidade Administração, 36 técnicos da Área Judiciária e sete […]
Ex-gestora do Fundef de Tianguá deve pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

Ex-gestora do Fundef de Tianguá deve pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da ex-gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), do Município de Tianguá (a 336 km de Fortaleza), Valdeída de Sá Vasconcelos, por improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve a […]
Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]
TJCE dá continuidade à instalação de novas unidades com a 3ª Vara de Canindé nesta quarta-feira

TJCE dá continuidade à instalação de novas unidades com a 3ª Vara de Canindé nesta quarta-feira

A população de Canindé (distante 120 km de Fortaleza) ganha, nesta quarta-feira (25/07), nova unidade judiciária. Com isso, a Comarca passa a contar com três varas para atender às demandas, promovendo maior agilidade no julgamento dos processos. A instalação da 3ª Vara terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]