Julgamento dos recursos dos gabaritos de prova do concurso de juiz será na próxima segunda-feira

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• 25-07-2018

A sessão pública para julgamento dos recursos dos gabaritos da prova objetiva do concurso para juiz substituto foi transferida para a próxima segunda-feira (30/07). O evento será realizado às 9h, na sala de sessões 4 (antigo Pleno), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro […]

“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

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• 25-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta quinta-feira (26/07), o livro “Pareceres de José de Alencar”, reprodução fac-similar da edição de 1960. O evento ocorrerá durante sessão do Pleno, a partir das 13h30. A publicação, que será a segunda da coleção “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, […]

Tribunal de Justiça nomeia 49 novos servidores aprovados em concurso público

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• 24-07-2018

O Judiciário do Estado ganhou o reforço de 49 servidores aprovados em concurso público. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nessa segunda-feira (23/07), na Portaria nº 1482/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São três analistas da Área Judiciária, três analistas da especialidade Administração, 36 técnicos da Área Judiciária e sete […]

Ex-gestora do Fundef de Tianguá deve pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 24-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da ex-gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), do Município de Tianguá (a 336 km de Fortaleza), Valdeída de Sá Vasconcelos, por improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve a […]

Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

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• 24-07-2018

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]

TJCE dá continuidade à instalação de novas unidades com a 3ª Vara de Canindé nesta quarta-feira

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• 24-07-2018

A população de Canindé (distante 120 km de Fortaleza) ganha, nesta quarta-feira (25/07), nova unidade judiciária. Com isso, a Comarca passa a contar com três varas para atender às demandas, promovendo maior agilidade no julgamento dos processos. A instalação da 3ª Vara terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-07-2018

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede […]

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

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• 20-07-2018

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais na Comarca de Fortaleza. Já o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira é o novo integrante da Comissão de Segurança Permanente […]

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

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• 20-07-2018

De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A sessão teve à frente […]

TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

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• 20-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes instala, nesta terça-feira (24/07), às 9h, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11h, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. O aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº […]