Tribunal de Justiça

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

A Justiça cearense determinou que o comerciante Antônio Rodrigues de Pinho seja julgado novamente pelo Tribunal Popular do Júri. Ele foi acusado de tentar matar um funcionário da Companhia Energética do Ceará (atualmente Enel) em razão de dificuldades na ligação de energia elétrica para sua casa. O processo, julgado nessa quarta-feira (22/08), teve a relatoria […]
Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

Desde segunda-feira (20/08), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais […]
Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

O projeto “Justiça na Sala de Aula” realizou a primeira concertação na manhã desta terça-feira (21/08), no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Na ocasião, foram abordados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça para professores e alunos. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito […]
Professores e alunos recebem projeto “Justiça na Sala de Aula” nesta terça-feira na UNI7

Professores e alunos recebem projeto “Justiça na Sala de Aula” nesta terça-feira na UNI7

A primeira concertação do projeto “Justiça na Sala de Aula” será realizada nesta terça-feira (21/08), das 8h às 12h, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). A qualificação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O objetivo é buscar […]
Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lisete de Sousa Gadelha deferiu o pedido. O agravo (nº 0001028-34.2018.8.06.0000) foi interposto por uma mulher, no domingo (19/08), em ação de obrigação de fazer com reparação […]