TJCE realiza cadastro de assistentes, psicólogos e pedagogos para infância e juventude

• 14043 Visualizações
• 18-09-2018

A inscrição de assistentes sociais, psicólogos e pedagogos para elaborar relatórios, laudos e pareceres no âmbito das varas com competência da infância e da juventude pode ser feita no Sistema de Peritos (Siper), sob a gestão da Secretaria Judiciária (Sejud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O cadastro está sendo efetuado de forma eletrônica, […]

TJCE lança aplicativo para consultas processuais por meio de celular

• 10392 Visualizações
• 18-09-2018

Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do cidadão à Justiça, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou o aplicativo CPM – Consulta Processual Mobile. A ferramenta, que está disponível para smartphones e tablets, permite ao jurisdicionado fazer consultas de informações processuais utilizando celular. A iniciativa faz parte de ação estratégica desenvolvida […]

Enquete TJCE: 60% dos participantes não são favoráveis ao ensino domiciliar no Brasil

• 1115 Visualizações
• 17-09-2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não autorizar que os pais eduquem os filhos em casa, prática mais conhecida como homeschooling. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor da modalidade. Um percentual de 60% dos participantes (109 votos) não são […]

Estudantes da rede pública de Fortaleza assistem à palestra no TJCE sobre prevenção ao suicídio

• 1510 Visualizações
• 14-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), tem promovido série de atividades em alusão ao Setembro Amarelo, campanha mundial de prevenção ao suicídio. Nesta sexta-feira (14/09), 200 alunos de três escolas da rede municipal de ensino assistiram, no TJCE, a palestra “Prevenção e Estratégia de Ação […]

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

• 1412 Visualizações
• 14-09-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Os relatores são […]

CNJ julga improcedente pedido de providências da Defensoria contra TJCE

• 2252 Visualizações
• 14-09-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e determinou o arquivamento do pedido de providências solicitado pela Defensoria Pública do Estado contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/09), foi motivada por suposto encaminhamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa para o sistema prisional, conforme alegado pela […]

Roda de conversa nesta sexta-feira debate a entrega de crianças para adoção

• 1378 Visualizações
• 13-09-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promovem, nesta sexta-feira (14/09), roda de conversa com a temática “Uma Troca de Experiência sobre o Programa de Entrega de Crianças para Adoção e Ações Estratégicas da Infância e Juventude”. O evento […]

Conselho Editorial do TJCE republica livro de jurista cearense lançado há 60 anos

• 1447 Visualizações
• 13-09-2018

Os amantes da literatura jurídica poderão apreciar mais uma obra republicada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desta vez, foi o livro “Do Direito de Recorrer”, publicado originalmente em 1958 pelo professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ceará, José Miramar da Ponte (1923-1975). […]

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

• 2126 Visualizações
• 12-09-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]

Publicada relação de desembargadores que concorrem à Direção do Judiciário para próximo biênio

• 2203 Visualizações
• 12-09-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos desembargadores inscritos que concorrerão aos cargos de novos dirigentes do Poder Judiciário estadual, para o biênio 2019/2020, por meio do Edital nº 168/2018, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/09). Estão inscritos os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]