Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

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• 05-10-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/10) e domingo (07), das 12h às 18h, […]

TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

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• 05-10-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, medida cautelar suspendendo prerrogativa privativa do prefeito de Fortaleza de propor projeto de lei sobre matéria tributária. A medida, válida a partir de agora, não se aplica a casos anteriores. A matéria foi decidida nessa quinta-feira (04/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente […]

Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

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• 03-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou Edital (nº 185/2018) que dispõe sobre a seleção de interessados em compor o Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado. No total, são 285 vagas para graduados em Direito, Psicologia, Serviço Social e Administração, que atuarão em unidades de apoio direto à atividade judicante, unidades […]

Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

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• 01-10-2018

Em Fortaleza, houve rezoneamento que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já consultaram o número da seção eleitoral e local de votação. 52% (45 votos) dos entrevistados responderam […]

TJCE, Corregedoria e Unifor assinam convênio para realizar casamentos comunitários

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• 01-10-2018

As pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos serviços cartorários e da cerimônia poderão ser beneficiadas com a realização de casamentos comunitários. Esse é o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Corregedoria-Geral e a Universidade de Fortaleza (Unifor). […]

Judiciário vai leiloar cerca de 7 mil itens no dia 16 de outubro

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• 01-10-2018

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº […]

Peritos são credenciados para atuar em ações do Seguro DPVAT

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• 01-10-2018

A nova homologação de credenciamento de peritos foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (27/09). A validade é de 36 meses, e os profissionais credenciados poderão atuar em processos judiciais que necessitem de análise técnica, como ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre […]

Jovens da associação Revarte conhecem Tribunal de Justiça e trabalho do Nupemec

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• 28-09-2018

Crianças e adolescentes da associação Resgate dos Valores pela Arte (Revarte) visitaram, nesta sexta-feira (28/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A convite do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os jovens estiveram no Memorial do Poder Judiciário e no Núcleo, onde se apresentaram tocando flauta. Acompanhados das desembargadoras Tereze […]

Desembargador Inacio Cortez é reconduzido membro suplente do TRE-CE

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• 28-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à unanimidade, aprovou a recondução do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga reservada a desembargador, tendo em vista o término do seu primeiro biênio, no próximo dia 24 de novembro. Em votação secreta, a […]

Escola pública do bairro Novo Mondubim recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

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• 28-09-2018

A Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza, recebe neste sábado (29/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com […]