Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

• 4202 Visualizações
• 06-11-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar um guarda municipal envenenado. O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, entendeu que o processo deve ser encaminhado para o Tribunal […]

13ª Semana da Conciliação é aberta no Fórum Clóvis Beviláqua com 14,1 mil audiências agendadas

• 1606 Visualizações
• 05-11-2018

A 13ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (05/11) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mobilização, que prossegue até a próxima sexta (9), já conta com cerca de 14.100 mil audiências agendadas em todo o Estado. A expectativa é superar a marca de 15 mil audiências até o fim da semana. Além disso, […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante plantões

• 1168 Visualizações
• 05-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco habeas corpus durante o plantão do Feriado de Finados e fim de semana. Desses, dois foram indeferidos e os demais não tiveram o mérito dos pedidos apreciados pelos plantonistas. Na sexta-feira (02/11), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes indeferiu dois habeas corpus […]

Divulgado resultado da análise curricular e de títulos da seleção para programa de voluntariado do TJCE

• 2173 Visualizações
• 01-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da fase de análise curricular e de títulos do processo seletivo simplificado para o Programa de Serviço Voluntário do Judiciário estadual. A medida se deu por meio do Edital nº 211/2018, publicado nessa quarta-feira (31/10). O documento, da Presidência do TJCE, apresenta os nomes dos […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

• 1510 Visualizações
• 01-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os […]

TJCE e Prefeitura de Caucaia assinam convênio para facilitar pagamentos de débitos fiscais e judiciais

• 1943 Visualizações
• 31-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Caucaia firmaram, nesta quarta-feira (31/10), convênio de cooperação que permite a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá […]

Terceira edição do Mês Nacional do Júri começa nesta quinta-feira

• 1564 Visualizações
• 31-10-2018

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior. A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri […]

Comissão realiza audiência para julgamento de recursos de provas do concurso de juiz

• 1602 Visualizações
• 31-10-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/10), audiência pública para julgamento de recursos interpostos contra a correção da prova discursiva. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. No total, foram analisados 2.933 […]

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

• 1478 Visualizações
• 30-10-2018

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para […]

Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

• 1571 Visualizações
• 30-10-2018

O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, nesta terça-feira (30/10), para fazer o acompanhamento mensal dos indicadores que estão sendo executados. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no Comitê. Na ocasião, a equipe verificou […]